3007, 2026
PROTEJA SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR
Guia completo sobre cobrança indevida, seus direitos legais e como agir para recuperar valores cobrados indevidamente. Conheça a legislação brasileira e ferramentas práticas para defender seus interesses. Seus Principais Direitos O Código de Defesa do [...]
403, 2017
É ILEGAL A COBRANÇA DE TARIFAS SEM AUTORIZAÇÃO
Desde novembro de 2010, o Banco Central garantiu a todos os brasileiros, vários serviços gratuitos mensais: 4 saques mensais; 2 extratos; 10 folhas de cheques; Entre outros; A imposição de tarifa bancária, ou cestas [...]
2801, 2017
Núcleo de Atualização Permanente realizou a palestra direito do trabalho.
Dia 28/05/2016 foi realizado a Palestra Cálculos Trabalhista, a entrada foi Ingresso Social (pacote de fraldas) que será doado a instituição de caridade. Foram abordados assuntos relativo a Noções de direito do trabalho, 13º Salário, TRCT [...]